quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Encontro da CPT discute conjuntura política e bem viver,






Encontro da CPT discute conjuntura política e bem viver, com os povos originários do Brasil e da América Latina




Agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de todo o Brasil, estão reunidos em Brasília, de 18 a 21 de outubro, para discutir a conjuntura política nacional e internacional, o bem-viver e o decolonialismo.

Cristiane Passos e Elvis Marques*



​Assessorados inicialmente pelo professor de ciência política da Unisinos, Bruno Lima Rocha, os agentes da CPT puderam debater o processo histórico da ideologia política da nossa sociedade, e como ele contribuiu na construção do cenário atual com essa onda reacionária, impulsionada pelo golpe que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff.  

De acordo com o professor, o Brasil tem uma alma de direita muito alinhada com os EUA. “Temos um flerte com as empresas neopentecostais e uma extrema direita equivocada, que não organiza massas, mas que defende, por exemplo, a herança da linha dura da ditadura militar. Politicamente estavam mortos, mas socialmente não”.

Bruno analisou também que o Brasil não possui um plano estratégico. Nunca possuiu. E o modelo de desenvolvimento que ele foi conquistando ao longo dos anos, inclusive o tecnológico, foi o eurocêntrico, mesmo no governo de esquerda. “Isso é o que Jessé de Souza chamou de racismo de classe. É o racismo brasileiro, e é o racismo assumido pela extrema direita, herança ibérica, que não respeita e não leva em consideração os saberes tradicionais dos povos originários, por exemplo”. Para o professor, a ideia de decolonialismo da América Latina é tão profunda quanto a luta de classes.  

Em relação à crise da esquerda no nosso país e ao que devemos rever para a construção de um novo projeto político nacional, Bruno analisou que “no Brasil tivemos a experiência terrível de baixar a guarda a partir dos governos Lula e Dilma, achando que eram ‘nossos governos’. Não hipotecar a luta social para chegar ao poder executivo pode ser o maior aprendizado que os companheiros bolivianos, por exemplo, nos trazem. Quando a gente depende de um líder carismático a gente perde tudo, como ficou provado com o Chávez. A Venezuela tentou fazer ao modo deles, mas um líder morto não adianta. É uma soberania relativa dos territórios”.

Experiências de bem viver
Os regionais da CPT puderam partilhar experiências que vivenciaram junto às comunidades que acompanham, que trazem o bem-viver como eixo central. O estreitamento de laços, a afetividade e a solidariedade são alguns dos elementos da experiência de bem viver apresentada por Vanúbia Martins, agente da CPT na Paraíba. A Equipe da Pastoral no estado observou, em contato com as comunidades - urbanas e do campo -, que o apadrinhamento na fogueira de São João, realizado sempre no mês de junho, é, acima de tudo, a prática do cuidado. "As comadres se ajudam na hora de parir, na hora de buscar água, para cuidar das crianças. Elas também se ajudam em momentos que as famílias estão com falta de alimentos, quando as madrinhas contribuem com a comida de seus afilhados", contextualiza a agente, que destaca ainda que o apadrinhamento é "para além do laço de sangue, pois a gente assume um compromisso de proteção".

Historicamente no Nordeste, conforme percepção dos/as agentes da Pastoral, o apadrinhamento é feito por mulheres. "São madrinhas de fogueira, e não necessariamente um casal. E você pode ter duas, três ou mais madrinhas, pois isso aumenta o leque do cuidado", afirma Vanúbia. Para a agente, essa tradição popular "tem uma diferença grande na vida das mulheres. Madrinhas que muitas vezes cuidam dos afilhados enquanto as mães vão trabalhar, seja na cidade ou no campo".

Manoel Libânio, agente da CPT no Ceará, conta que em seu estado o costume sempre foi acender fogueiras para São João, São Pedro e Santo Antônio, entretanto fica preocupado em relação à continuidade dessa tradição. "Observamos que em nossa região [no estado do Ceará] as fogueiras têm perdido seu valor. Os jovens parecem não querer seguir com essa tradição. Talvez daqui uns 10 ou 15 anos a fogueira seja apenas um assunto lembrado na memória", ressalta. Para Vanúbia, o apadrinhamento, em seu estado, é uma das formas de resistência das comunidades que não "foi engolida pelo capitalismo". Um modo de vida e de bem viver que continua bem aceso. 


Experiências de bem viver vindas dos Andes
Lorenzo Soliz (Instituto para el Desarrollo Rural de Sudamerica - IPDRS) deu um panorama da história de seu país e da luta dos povos indígenas. Em 1950 houve uma reforma agrária no país, mas não foi benéfica para os povos indígenas das terras baixas, do Chaco, na Amazônia boliviana. Nos anos 1960, período de ditadura como em vários outros países da América Latina, e em que os povos indígenas do altiplano, aymaras e quechuas, retomaram suas lutas. Na década de 1980, o neoliberalismo entra com tudo no país. Em 1990 é realizada uma grande marcha indígena pelos seus direitos e contra esse modelo que estava sendo imposto. Até os dias de hoje já foram cerca de 11 marchas indígenas, todas também em defesa de seus territórios. Nos anos 2000 começam as primeiras lutas para mostrar que existem alternativas a esse modelo neoliberal, através das lutas contra a mercantilização da água. Em 2003 houve uma marcha que pediu uma Assembleia Constituinte. “A nova Constituição incorporou muitas das reivindicações dos movimentos sociais e indígenas da Bolívia, e é considerada uma Constituição muito avançada. Em 2005, então, foi eleito Evo Morales, um aymara, com 54% da votação. Vitória apertada quando comparada às eleições anteriores”, completou Lorenzo. Os primeiros anos do governo Morales foram de grande avanço, contudo, a partir de 2010 houve uma paralisação e uma aproximação do governo com o agronegócio e com políticas de avanço econômico, em detrimento dos interesses da população indígena.

Marta Cabrera, do povo Qhara Qhara, recordou a invasão espanhola, que impôs outro sistema de governo, de produção e o esquecimento de  seus saberes ancestrais. De acordo com ela, a luta dos povos indígenas bolivianos de 1976 a 1990 conquistou o direito coletivo sobre seus territórios. Com a criação do INRA, órgão similar ao Incra no Brasil, em 1996, veio uma pressão para individualizar os títulos de propriedade, no que eles insistiram que deveriam continuar os títulos coletivos. Marta destacou, ainda, que na cédula de identidade deles, vem registrado o nome do território e da nação indígena a qual fazem parte.  

Para a indígena, “a única forma de decolonizar é a educação. E essa educação deve ser Intra, inter e pluricultural”.

*Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT








terça-feira, 17 de outubro de 2017

GRUPO ARMADO ATACA ACAMPADOS EM CANDEIAS DO JAMARI, RONDÔNIA




Um grupo  armado  atacou  com  muitos disparos  de  pistola,  carabina  e  armas  de  grosso  calibre  a  trabalhadores rurais sem terra, do acampamento Boa sorte, Assentamento Flor do Amazonas. O grupo de trabalhadores foram pegos totalmente vulnerável quando se dirigira  para pescar no Rio Candeias.

O ataque aos trabalhadores ocorreu na manhã de domingo, 15 de outubro de 2017 no Ramal Taboca, Igarapé Taboca, Km. 114, nas proximidades do Acampamento, grupo independente de aproximadamente 200 famílias situado dentro do assentamento Flor do Amazonas, no município de Candeias do Jamari, à uns 50 km  da capital de Rondônia, Porto Velho.

Quando a Polícia Militar chegou no local, já não encontraram os acusados, e não quiseram ir ao local onde os trabalhadores acreditavam que os mesmos estariam escondidos. Isto os impossibilitou de deterem as pessoas armadas no lugar dos tiroteios.  Também a Delegacia Agrária já foi comunicada do acontecido.
O grupo registrou Boletim de Ocorrência de número 175266/2017 na 1ª delegacia da Polícia Civil de Candeias do Jamari. 

Os trabalhadores acusam o senhor Hernando Linhares Neto de ser o mandante do ataque, pois o mesmo chegou aproximadamente às 8:h do dia 15/10/2017, juntamente com seus "seguranças", todos armados com arma de fogo. Ao encontrar com as pessoas que iriam pescar no Rio Candeias, em meio da via pública do Ramal Taboca, os acusados já foram efetuando disparos na direção das vítimas, que somente não foram atingidas porque correram para o interior da mata. Em seguida, outras vítimas chegaram ao local e também foram  abordadas e intimidadas com arma de fogo pelos acusados, que as fizeram voltarem imediatamente.

Segundo os acampados as vítimas do tiroteio fugiram para dentro da mata e apenas conseguiram sair do local pela noite, pois os jagunços ficaram aterrorizando o dia todo nas   estradas. O chefe destes ataques é identificado pelos camponeses como grileiro e não há nenhuma fazenda no local pretendido pelo grupo, apenas uma casinha onde ficam os "guaxebas", no local denominado Igarapé Taboca.

O Assentamento Flor do Amazonas, é conhecido nos Tribunais  de Porto Velho, por suas inúmeras áreas de litígio agrário, desencadeadas dentro do assentamento. O INCRA ao realizar a retomada da gleba, não fez a desintrusão dos fazendeiros que buscam processos de reintegração de posse na justiça estadual contra os camponeses. 

CPT-RO


quarta-feira, 11 de outubro de 2017

NOTA DE REPÚDIO




NOTA DE REPÚDIO À EXONERAÇÃO DO CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

Nós, membros e representantes de entidades da sociedade civil, do setor empresarial e de instituições públicas comprometidas com o combate ao trabalho escravo, manifestamos nossa indignação e repúdio com a exoneração do chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), André Esposito Roston, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2017.

Segundo informações veiculadas pelos jornais Folha de S. Paulo e O Globo, além de ter desagradado o Governo Federal ao informar a falta de recursos para o combate ao trabalho escravo em audiência pública realizada no Senado Federal, André Roston foi dispensado justamente durante a negociação de votos na Câmara dos Deputados para barrar a nova denúncia contra o Presidente da República Michel Temer.

No atual cenário de instabilidade política e de retrocessos sociais, o Governo ignora a diretriz de permanente avanço no combate ao trabalho escravo imposta pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (que recentemente condenou o Brasil em um caso de trabalho escravo) e arruína uma política pública até então assumida como prioritária pelo Estado brasileiro.

A fiscalização é a base do sistema de combate a esse crime. E, sem uma fiscalização confiável não há como produzir informação para subsidiar as ações da sociedade civil e do setor empresarial.

Testemunhas do trabalho sério, engajado e transparente realizado pela coordenação do combate ao trabalho escravo, estamos convictos de que a exoneração compromete a erradicação dessa violação aos direitos humanos e revela a inexistência de vontade política e o descompromisso do atual Governo com o enfrentamento do problema.

Brasil, 10 de Outubro de 2017

Assinam:


1.                  Coordenação Geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo;
2.                  Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho;
3.                  Comissão Pastoral da Terra;
4.                  Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais;
5.                  Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social;
6.                  ONG Repórter Brasil;
7.                  Greenpeace
8.                  Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil;
9.                  Comissão Brasileira Justiça e Paz - CNBB Nacional;
10.              Conferência dos Religiosos do Brasil - CRB, Regional Goiânia;
11.              Comissão Justiça, Paz e Integridade da Criação - CRB Nacional;
12.              Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino;
13.              Centro Internacional para a Justiça e o Direito - CEJIL;
14.              Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia- MA;
15.              Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Santa Luzia- MA;
16.              Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho-SINAIT;
17.              Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE – BA;
18.              Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR;
19.              Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE – CE;
20.              Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE – TO;
21.              Associação dos Juízes pela Democracia;
22.              Central de Movimentos Populares;
23.              Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos;
24.              Comissão da Verdade da Escravidão Negra e de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil - OAB/MG

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

O Tribunal do Júri foi adiado para o mês de outubro.

Julgamento do fazendeiro acusado de mortes de invasores em Cujubim é adiado, advogado é multado em mais de R$ 50 mil

O Tribunal do Júri foi adiado para o mês de outubro.

O Tribunal do Júri que seria realizado nos dias 15 a 18 de agosto (de terça a sexta-feira) na Comarca de Ariquemes acabou sendo adiado após um dos advogados de um dos réus não comparecer na abertura da sessão de julgamento.


O Tribunal do Júri estava preparado para julgar os réus: Sérgio Sussumu Suganuma; Paulo Iwakami; Rivaldo de Souza; Moisés Ferreira de Souza e Jonas Augusto dos Santos Silva pelas mortes de integrantes de movimentos de sem terras que teriam invadido a Fazenda Tucumã, zona rural de Cujubim.


De acordo com a ata da sessão que seria presidida pelo juiz de Direito Alex Balmant, o início da sessão de julgamento foi prejudicado por dois imprevistos, o primeiro foi à ausência de um dos advogados por motivos de saúde que apresentou atestado médico e, o outro pelo não comparecimento de um dos advogados que pediu a renúncia protocolada às 08 horas do dia do Julgamento e com ciência do réu, que solicitou prazo maior para constituir novo advogado.


Diante dos fatos o Juiz Alex Balmant acabou adiando o Julgamento para o mês de outubro e multou um dos advogados em 60 salários mínimos que deverá ser pago em 10 dias.

- Inicialmente, verifica-se que o advogado Dr. J.C.S.S., foi constituído pelo réu Rivaldo de Souza desde o nascedouro da presente ação penal, inclusive durante o tramitar do inquérito policial, acompanhando todos os atos processuais, manejando os recursos cabíveis, recebendo carga dos autos por inúmeras vezes. Agora, no dia do julgamento, esteve presente no plenário e protocolou o aludido pedido de adiamento no cartório. O advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo."

Por tal dispositivo, é de concluir que o advogado deveria continuar o patrocínio da causa, eis que o prejuízo para seu cliente é evidente, eis que encontra-se preso há mais de um ano. Diante do exposto, pelos fundamentos expendidos alhures, considerando a ausência injustificada do advogado Dr. J.C.S.S., que apesar de devidamente intimado não compareceu à solenidade, o que inviabiliza a realização do julgamento, redesigno a solenidade para o dia 23.10.2017, às 08:00 horas, podendo se estender, no mínimo até o dia 27.10.2017.


Além disto, assegura ao magistrado a possibilidade de impor uma penalidade aos advogados que se portarem de forma irresponsável perante o Poder Judiciário, o que aproxima o nosso sistema processual penal do chamado contempt of court power, bastante utilizado no direito estadunidense.

Verifica-se que o advogado foi intimado pessoalmente há muito tempo e poderia ter adotado outro comportamento, mas manteve-se silente, demonstrando, assim, desídia processual com o seu cliente, com os demais réus, e com o Poder Judiciário. Logo, com esse enfoque, não me resta alternativa, senão aplicar ao advogado, dentro de um critério de proporcionalidade, a multa de 60 (sessenta) salário mínimo, a serem recolhidos no prazo de 10 (dez) dias.

Justificativa da multa

- Tomo esta decisão ante a conduta desidiosa do advogado em não comparecer ao julgamento, acarretando assim, demora na tramitação do feito e despesas injustificadas para o Poder Judiciário. Ora, no caso, 33 jurados foram convocados, testemunhas se deslocaram para prestar seus depoimentos, inclusive da capital federal, acompanhadas de escolta, eis que submetidas ao sistema de proteção. Inúmeros policiais militares foram requisitados e a causa da não realização da solenidade se deu, exclusivamente, por conta da conduta desidiosa do causídico.

Acusação

Consta na sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Ariquemes, que os crimes ocorreram nas proximidades das Fazendas Tucumã e Santa Maria. O motivo dos homicídios, segundo a decisão, foi de que as vítimas, juntamente com outros sem-terra, haviam invadido a fazenda Tucumã, da qual foram despejados judicialmente por duas vezes.

Na última reintegração de posse e despejo, muitos invasores saíram da fazenda Tucumã sem levar os seus pertences, dentre eles estavam as vítimas, que ao retornarem para pegá-los foram surpreendidos e perseguidos por policiais contratados para tal fim, dotados de habilidades especiais e experiência profissional, que se utilizaram do poder do estado para empregarem ao interesse privado com a finalidade criminosa em troca de dinheiro.

Consta que Paulo Paulo Iwakami (o japonês) foi quem contratou o seu amigo de infância, Sérgio Sussumu Suganuma, por 105 mil reais. Este, por sua vez, contratou policiais experientes, os quais em vez de defender os interesses do estado e do cidadão de bem, se utilizaram do conhecimento tático e se dispuseram ao ato criminoso.

Com o grupo foi apreendido um arsenal de armas, como metralhadora, espingardas, revolveres e munições, entre outros equipamentos utilizados em combate.

Ação Penal n. 0000770-42.2016.8.22.0002.

16/08/2017 10:47
Ariquemes

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Fonte:Rondoniavip


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De Jornal Rondônia VIP
O Tribunal do Júri foi adiado para o mês de outubro. (Foto: Sérgio Sussumu Suganuma)

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

COMUNIDADES REALIZAM VIGÍLIA POR JUSTIÇA E PAZ NO CAMPO

                             


                       Tribunal do  Júri   é suspenso em Ariquemes, Rondônia.


            Uma vigília de oração ecumênica foi realizada na noite do dia 14 de Agosto de 2017 na  Comunidade São Jose, cidade de Ariquemes, no Vale do Jamari, em Rondônia. 

O ato reuniu pessoas de várias comunidades e de diferentes   denominações religiosas  que, numa vigília de oração, clamaram  por justiça e  paz no campo. Foram nominalmente lembradas as 56 pessoas que, em Rondônia, a violência no campo ceifou no período de 2015 a julho de 2017, conforme registro da Comissão Pastoral da Terra - CPT. A maioria das mortes aconteceu na região do Vale do Jamari.

A vigília contou com a participação de agentes de diversas Pastorais, membros de Comunidades Eclesiais de Base - CEBs, professores, advogados, estudantes, agricultores assentados pelo INCRA  no 14 de Agosto, bem como algumas famílias que sofrem ameaça de despejo na Área do Canaã, representantes de movimentos sociais tais como: Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, Movimentos dos Pequenos Agricultores – MPA e Liga dos Camponeses Pobres -  LCP. 


                                     
          Figura 1 - Vigília pela justiça e pela paz no campo em Ariquemes 15.8.17 - foto Francisco Kelvim - Mab



                                                 JULGAMENTO ADIADO
              A vigília de oração foi programada e realizada na noite anterior ao dia em que estava agendado o julgamento dos supostos mandantes e executores das mortes ocorridas na fazenda Tucumã no inicio de 2016. Vale lembrar que foram assassinados dois jovens, Alysson Henrique Lopes, de 23 anos, e Ruan Hildebrandt Aguiar, de 18 anos. Correlacionado ao mesmo acontecimento, no dia 31 de janeiro de 2016 houve também a tentativa de assassinato de mais três testemunhas em Cujubim.  

          Quando voltavam do antigo acampamento Terra Nossa, onde tinham ido para recolher alguns de seus pertences depois de terem sido despejados, cinco jovens sofreram uma perseguição implacável, uma verdadeira caçada humana. Três deles conseguiram escapar enquanto Alysson e Ruan não tiveram a mesma sorte. O corpo do primeiro apareceu carbonizado no carro do seu pai. 


                                          
                                               

                                               PERMANECE A IMPUNIDADE

              Apesar da insistência dos pais a fim de que fossem realizadas buscas minuciosas quanto ao paradeiro de Ruan, este nunca foi encontrado.

            Diligências apontaram para o suposto envolvimento de Policiais Militares. Ao que tudo indica, estes realizavam um trabalho de vigilância privada da Fazenda Tucumã.  Mais tarde foram apreendidas armas pesadas e realizadas diversas prisões.

              Após isso, uma força tarefa da polícia civil investigou o caso e o Ministério Público apresentou acusações contra o pecuarista de Ji Paraná Sérgio Sussuma Suganuma. A acusação que versa sobre ele é de ter gerenciado a contratação da equipe de pistolagem de Rivaldo de Souza e Moisés Ferreira de Souza, sargento da reserva da PM. 

        Também foram acusados Jonas Augusto dos Santos Silva, cabo da PM e Paulo Iwakami, contador de Ji Paraná e proprietário da Fazenda Tucumá. O MP também acusou Altacício Domingues dos Santos, soldado da PM de Cujubim; Marcos José Terêncio, também soldado da PM; Donizete Silva do Nascimento, soldado da PM; Paulo Diego de Castro Francisco, soldado da PM de Cujubim,. Contudo, apenas os cinco primeiros foram pronunciados para o tribunal do júri que os deve julgar por emboscada, perseguição, promessa de pagamento para o cometimento dos crimes, ocultação de um cadáver e carbonização de outro, por dois homicídios consumados (Alysson e Ruan) e três tentativas de homicídio contra Renato de Souza Benevides, Raimundo Nonato dos Santos e Alessandro Esteves de Oliveira. 



                                            


                  Além do mais, não demorou muito para que fosse desencadeada também uma caçada de testemunhas. Um dos sobreviventes, Raimundo Nonato dos Santos, sofreu um atentado o dia 14/04/2016. Um colaborador da fazenda, o mototaxista Zé Bigode, foi assassinado em Cujubim, por suposta queima de arquivo. Dois jornalistas da cidade que cobriam os fatos sofreram atentados e tiveram que fugir. Em 2017 foram assassinadas duas lideranças do Acampamento Terra Nossa: Roberto Santos Araújo (02/02/17) e Ademir de Souza Pereira (07/07/2017). Outra testemunha, Elivelton Castelo do Nascimento, o Tom, foi morto em Ariquemes (15/02/2017). Outro dos sobreviventes, o Baixinho, Renato Souza Benevides, foi assassinado em Machadinho o dia 04/03/17. 



                                    
                            Figura 3 Raimundo dos Santos recuperando do atentado. CPT RO

            No dia 15 de agosto, o juiz responsável suspendeu o julgamento em decorrência da ausência, por motivo de saúde, de um dos advogados da defesa e desistência, de última hora, de outro advogado. O júri foi remarcado para o mês de outubro. 

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Brasil é líder em mortes por conflitos fundiários,


 destaca relatório da Global Witness



Em 2016, o País registrou 49 assassinatos de defensores do direito à terra. Documento traz recomendações para enfrentamento ao problema
Embora os conflitos agrários sejam um fenômeno global, 60% das mortes no campo em 2016 ocorreram na América Latina. O Brasil lidera o ranking de assassinatos (49), seguido por Colômbia (37), Filipinas (28), Índia (16), Honduras (14), Nicarágua (11), República Democrática do Congo (10), Bangladesh (7), Guatemala (6) e Irã (3).
Os dados são do relatório “Defender la Tierra – Asesinados globales de defensores/as de la tierra y el medio ambiente en 2016”, produzido pela Global Witnesss, organização internacional que avalia vínculos entre conflitos e a exploração de recursos naturais, pobreza e direitos humanos.
Desde que instituição passou a publicar seus dados, este foi o ano com maior registro de mortes, evidenciando uma tendência de expansão preocupante. “Enquanto o relatório de 2015 apontou casos semelhantes em 16 países, em 2016 o número saltou para 24 nações”, destaca a Global Witnesss.
Segundo o documento, esta onda de violência é impulsionada por uma intensa luta pela terra e recursos naturais, com destaque na atuação de grandes empresas – sendo a mineração o setor mais mencionado. “À medida em que mais projetos de extração foram impostos às comunidades, muitas das pessoas que se atreveram a levantar a voz e a defender seus direitos foram brutalmente silenciadas”, aponta o documento.
Brasil – De acordo com o estudo, o Brasil tem sido sistematicamente o país mais funesto para defensoras e defensores do meio ambiente e da terra. “Apesar do chocante e crescente número de assassinatos, o governo brasileiro tem, na verdade, diminuído a proteção a defensores ambientais", denuncia a Global Witness ao criticar o desmantelamento do Ministério dos Direitos Humanos e o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, que conta com "poucos recursos e é ineficaz”, destaca o texto.
Recomendações – O relatório traz uma série de recomendações a governos e atores do sistema de justiça para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção e enfrentamento ao problema. Entre elas, a necessidade de que os poderes públicos adotem medidas para reconhecer o importante papel dos defensores do direito à terra, proporcionando condições para sua atuação e proteção. O documento também pede que os responsáveis por ações de violência sejam responsabilizados e que o direito à terra seja respeitado e protegido, especialmente áreas indígenas e de comunidades tradicionais.
Acesse aqui a íntegra do relatório Defender la Tierra.
Atuação da PFDC – A necessidade de ações voltadas ao combate à violência no campo e à proteção do direito à terra tem mobilizado esforços da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal.
Uma das primeiras medidas adotadas pela nova gestão da PFDC assumida em 2016 foi a instalação do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Inspirado em experiência da década de 1990, o colegiado ressurgiu como agente articulador dos diversos segmentos afetados pelo encolhimento dos espaços de diálogo e pela desarticulação de estruturas voltadas à questão do campo no Brasil.
O diálogo estabelecido com os movimentos e organizações que atuam na área, subsidiou a atuação da PFDC para cobrar de órgãos governamentais ações para impedir o desmonte de políticas públicas destinadas à reforma agrária, à delimitação das terras dos remanescentes das comunidades quilombolas e à promoção do desenvolvimento sustentável dos agricultores rurais familiares.
A Procuradoria também defendeu a inconstitucionalidade do Acórdão Nº 755/2016do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu a política de reforma agrária no Brasil, e tem sido agente articulador pelo fim de conflitos fundiários em regiões como AnapuRedenção e Curianópolis, no estado do Pará, tendo sediado em maio deste ano o Ato Denúncia Por Direitos e Contra a Violência no Campo – encontro que reuniu mais de 200 trabalhadores rurais, indígenas, quilombolas, defensores de direitos humanos, parlamentares e ativistas por justiça e paz no campo e que resultou numa carta pública de compromissos.
A PFDC também apontou a inconstitucionalidade da Medida Provisória 759, editada pelo Governo Federal e que modificou diretrizes legais sobre a regularização de terras urbanas e rurais no País. Em conjunto com seu Grupo de Trabalho sobre Reforma Agrária, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão estuda a adoção de medidas contra a Lei 13.465/2017, resultante da MP 759, além de estratégias relacionadas a processos de reintegração de posse e de uma força-tarefa voltada à prevenção de conflitos fundiários e ao combate à impunidade nos estados do Pará e de Rondônia, entre outras ações.

Procuradoria Federal dos Direitos
do Cidadão (PFDC/MPF)
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Tel: 61 3105 6009
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