Incra retoma lotes em PA Águas Claras

Sede da Associação Águas Claras, de Vilhena

O INCRA divulgou uma nota relatando a retirada de algumas famílias de um assentamento recém criado, próximo a Vilhena, e instalação de famílias que reivindicavam a reforma agrária em Parecís. Nesta ação, que tem todo o apoio da CPT RO e dos agricultores da região, o INCRA está mandando sair do PA Águas Claras, de Vilhena, alguns ocupantes que não podiam receber lotes de reforma agrária, por não ter o perfil exigido por lei. Ainda estão sendo contestados alguns dos cadastrados, como a família que tomou a casa e a terra duma liderança desaparecida, que se suspeita que foi matada.

"Na ação foram retomados pelo Incra até o momento 17 lotes onde estão sendo assentadas famílias dos acampamentos Águia Azul e Nova Mutum, em Parecis (RO). Assentamento está próximo de Vilhena e vinha sendo ocupado em alguns lotes por funcionários públicos e pessoas sem perfil.

Um dos lotes foi reaproveitado para família com dez filhos menores que estava debaixo de lona há três anos 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está realizando uma ação intensiva de retomada de lotes no projeto de assentamento (PA) Águas Claras, em Vilhena (RO), que entre os resultados positivos foi possível ao órgão assentar uma família com dez filhos menores que estava debaixo de lona há três anos.

O PA Águas Claras foi criado no ano passado em uma área aproximada de 1.200 hectares, com capacidade para 72 famílias. De acordo com o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, o PA vinha sendo ocupado irregularmente por pessoas que não têm o perfil de beneficiárias da reforma agrária, como funcionários públicos e policiais, especialmente pela proximidade da cidade. “Foi o que levou o órgão a desencadear a ação com vistorias, interdições, notificações para desocupação e o reaproveitamento dos lotes retomados para famílias que necessitam e tenham perfil”, explicou.

Na ação foram retomados pelo Incra até o momento 17 lotes onde estão sendo assentadas famílias dos acampamentos Águia Azul e Nova Mutum, em Parecis (RO). Em um deles está a família do casal Ademarzinho Souza Costa e Cirilene do Carmo Neves, que possui dez filhos entre oito meses e 14 anos de idade que viviam sob lona no acampamento Nova Mutum.

O técnico agrícola da unidade do Incra em Pimenta Bueno (RO), Sérgio Eugênio de Araújo, explicou que o órgão observou a prioridade da situação da família e proporcionou as condições para sua instalação com segurança no assentamento. A família está no momento de se estruturar na terra, iniciando as plantações e aguardando os créditos para habitação e produção.

“O importante é que as crianças estão estudando e gostando bastante daqui. Estamos em uma casa provisória e temos todo o apoio do Incra. Eu tinha a esperança que o Incra ia tirar a gente de lá, quando foi um dia chegou a boa notícia e fizeram um bonito trabalho. Agora temos um futuro bom aqui”, afirmou Cirilene Neves. 

As ações realizadas pelo Incra para a retomada de lotes ocupados de forma irregular visam ampliar o controle sobre a transferência ilegal de terras da reforma agrária e afastar dos projetos de assentamento pessoas que não possuem o perfil de beneficiário. O superintendente afirmou que o órgão está empenhado no saneamento das irregularidades e tem o apoio da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública quando necessário. Os assentados envolvidos nos casos de comercialização ou abandono dos lotes foram excluídos do cadastro do Programa Nacional de Reforma Agrária, ficando impedidos de participar de novos assentamentos".

Fonte INCRA