TRABALHADORES DE JIRAU PERPLEXOS ANTE A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS

reunião com o grupo de trabalahdores/as
Porto Velho, 10 março 2012. Trabalhadores de Jirau assistem perplexos a impunidade das empresas e o descaso do Governo Federal e da Juestiça ante a violação dos direitos trabalhistas. A CPT-RO e a Pastoral do Migrante têm acompanhado apoiado e junto aos trabalhadores e trabalhadoras realizado alguns encaminhamentos para que a vida seja garantida e que as Bem aventuranças seja uma realidade do Reino:  “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!” MT 5,6.  Centenas de trabalhadores contratados para trabalharem nas usinas do rio Madeira estão sendo vítimas do governo federal, seja pelo descaso com a violação de direitos pela empresas construtoras das obras (ESBR: Governo Federal, Camargo Correa, Suez Energy, Eletrosul e Chesf; e CSAC: Furnas, FGTS, Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Banif, Cemig), seja pela justiça do trabalho que tem demonstrado dificuldade em reconhecer e assegurar os direitos trabalhistas, mesmo contrariando a posição do Ministério Público do Trabalho.

Empresas contratadas pela ESBR para realizar o serviço de desmatamento das áreas alagáveis pelo lago da usina Jirau, abandonaram os trabalhadores com pagamentos em atraso, não realizando a demissão e a devida rescisão contratual, e, sequer manteve seus escritórios funcionando para assistir os trabalhadores. Com a evasão da responsabilidade pelos patrões, os trabalhadores buscaram no MPT uma providencia legal para o conflito.
De imediato o MPT conseguiu da justiça o reconhecimento da responsabilidade solidária do consórcio ESBR, para quem efetivamente o trabalho fora produzido. Liminarmente o juiz mandou bloquear as contas da ESBR para pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores e, até a efetiva rescisão contratual, a providencia de alojamento e alimentação.
Durante a vigência da liminar foram atualizados os salários da maioria dos trabalhadores, porém, as empresas não rescindiram os contratos de trabalho. Surpreendentemente, em pouquíssimo tempo a ESBR como se num passe de mágica, consegue com a maior facilidade no tribunal superior, seu intento de anular a liminar, com a devolução dos salários já pagos aos trabalhadores, e seqüestro das contas dos trabalhadores que haviam recebido seus salários atrasados determinado pelo juiz singular, uma dupla violação dos direitos mais elementares do ser humano, o alimento. A anulação dos efeitos da decisão liminar abateu-se sobre os trabalhadores o sentimento de um massacre covarde, pois, se não bastassem à subtração de seu alimento e de sua família, ainda estavam aliados nesse ato insano, o Estado juiz, o Sindicato dos trabalhadores e os donos da usina (governo federal e empreiteiras), contra pobres trabalhadores, e, em seu momento mais vulnerável.
Para piorar o drama dos trabalhadores, um juiz trabalhista argüido suspeição por declinar sua decisão contra os trabalhadores ainda na fase saneadora do processo antes da instrução, como se já conhecesse a resposta da reclamada, que Sá deveria ter acesso na audiência de instrução e julgamento. A suspeição do juiz da vara trabalhista ficou patente quando o mesmo fez pelos donos das empreiteiras uma proposta humilhante, sob ameaça velada “as empresas só deveria conceder aos trabalhadores uma passagem só de ida para seu lugar de origem, e o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para que não saíssem de mãos abanando, a título de favor.
Na contramão do mínimo esperado por um sindicato de trabalhadores, o sindicato representante da categoria para contrariar a defesa empreendida pelo Ministério Público do Trabalho, assumiu uma tese mais prejudicial que as apresentadas pelas empreiteiras, pelo governo federal e pelo juiz trabalhista. Sem que se saiba a que propósito, empreendeu uma ofensiva contra os trabalhadores e contra o MPT, assumindo uma posição de blindagem das empreiteiras quanto a sua responsabilidade solidária, por sê-las donas das obras e contratantes dos serviços terceirizados (as subcontratadas).
O quadro que se vê como experiência do que está ocorrendo na relação trabalhista nas usinas do Madeira, encontra-se a disposição no hotel Guajará próximo à rodoviária de Porto Velho, para constatação dos fatos ou desfazer quaisquer dúvidas sobre as informações aqui manifestadas. É medida de coerência que, as organizações da sociedade civil que anuíram até sem ressalvas, as construções das usinas e que se fazem coro com o governo federal e as empreiteiras, quando se arvoram do mega empreendimento como se ali fosse o resultado da melhor política de governo, ostentando-se em propagandas maçantes que tentam vendar os olhos e vedar os ouvidos da população, reajam em favor do que melhor essas organizações assumem como justiça social, como direitos humanos fundamental.
reunião antes da audiencia na sede do sindicato


Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

NOTA PÚBLICA - HOMENAGEM RIDICULARIZA RONDÔNIA E ESTIMULA A CRUELDADE CONTRA AS MINORIAS.

Santo Antônio do Matupi, no Km 180 da transamazônica.

O acidente das usinas que nos esconderam